O Visit Arouca têm como compromisso fundamental proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, nas plataformas digitais em que estejam presentes.
O presente documento procura explicar o que são dados pessoais, o tipo de dados recolhidos e a que finalidades se destinam, como são tratados, durante quanto tempo são conservados e ainda quais os meios de comunicação a utilizar para os utilizadores exercerem os seus direitos.
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016).
Dados pessoais são toda a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
A nDev – IT Services (marca nacional nº 655376) representada pelo ENI com o número fiscal PT228264677, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do RGPD.
Ao disponibilizar os dados pessoais no Visit Arouca, o titular consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes nos Termos e Condições das Plataformas Digitais da entidade.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente concedidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos às plataformas digitais do Visit Arouca
A entidade procede ao tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores mediante o consentimento dos mesmos, compromete-se a tratá-los de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e ainda contra a sua perda, destruição ou dano.
Para o Visit Arouca poder prestar serviços e enviar comunicações necessita de tratar dados pessoais. De modo a facilitar a compreensão das das finalidades do tratamento de dados pessoais, optou-se por enunciar a informação necessária na lista abaixo:
Na eventualidade de existir a necessidade de obter dados pessoais adicionais, para estas ou outras finalidades, o Visit Arouca terá sempre o cuidado de comunicar essa situação à pessoa ou entidade em causa. Para isso, solicita-lhe sempre o seu consentimento e presta-lhe toda a informação necessária para a mesma compreender o motivo e as condições do tratamento.
O Visit Arouca poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
O Visit Arouca assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, ao Visit Arouca como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
O Visit Arouca poderá ainda comunicar os seus dados aos parceiros, que poderão encontrar devidamente identificados nos websites.
O Visit Arouca poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
O website do Visit Arouca poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo o Visit Arouca qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
O Visit Arouca trata e conserva os dados dos seus utilizadores durante o período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha. Estes são tratados de acordo com a lei, orientação e decisão da CNPD, ou consoante o que for aplicável, até que o interessado retire o seu consentimento, exerça o seu direito de oposição, ou de esquecimento.
No entanto, há situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período mínimo obrigatório. Por exemplo, os dados de tráfego e de localização são armazenados por um período de 10 anos, para a detenção e repressão de crimes graves por parte da Autoridade Tributaria. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a entidade eliminará ou anonimizará os dados pessoais.
No âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável, o titular de dados pessoais tem direito à informação, acesso, retificação ou apagamento de dados pessoais, bem como direito à portabilidade dos dados, à limitação ou à oposição do tratamento desses mesmos dados. O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuada, com base no consentimento que tenha prestado previamente.
O Visit Arouca toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas, no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através do protocolo SSL. Esta tecnologia designada de Secure Socket Layer é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível, com o recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante, ao titular de dados pessoais, que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança.
Como usamos os cookies?
Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor das plataformas digitais das Lojas da Visão para o browser do utilizador e armazenado no respetivo computador. Estes cookies serão apenas utilizados pela entidade e a sua utilização limita-se às seguintes finalidades:
A qualquer momento, o utilizador pode configurar o seu navegador de internet (browser) para aceitar ou rejeitar novos cookies, assim como pode desativar cookies previamente armazenados no seu dispositivo. A rejeição de utilização de cookies nas plataformas digitais do Visit Arouca pode limitar ou impossibilitar o acesso a algumas áreas e conteúdos ou limitar a receção de informação personalizada.
Para proceder à retificação ou eliminação dos seus dados, bem como para obter ou informação a respeito do modo como o Visit Arouca trata os dados pessoais do utilizador, deve contactar a entidade através do e-mail privacidade@visitarouca.pt.
Para apresentar reclamações, poderá fazê-lo perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.
A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada a qualquer momento sem aviso prévio ao utilizador, no entanto, a mesma está sempre disponível para consulta através do sítio de internet do Visit Arouca.