Política de Privacidade

A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso do website Visit Arouca

O Visit Arouca têm como compromisso fundamental proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, nas plataformas digitais em que estejam presentes.

O presente documento procura explicar o que são dados pessoais, o tipo de dados recolhidos e a que finalidades se destinam, como são tratados, durante quanto tempo são conservados e ainda quais os meios de comunicação a utilizar para os utilizadores exercerem os seus direitos.

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016).

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são toda a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

A nDev – IT Services (marca nacional nº 655376) representada pelo ENI com o número fiscal PT228264677, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do RGPD.

Tratamento de dados pessoais, âmbito e alteração da política de privacidade

Ao disponibilizar os dados pessoais no Visit Arouca, o titular consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes nos Termos e Condições das Plataformas Digitais da entidade.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente concedidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos às plataformas digitais do Visit Arouca

A entidade procede ao tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores mediante o consentimento dos mesmos, compromete-se a tratá-los de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e ainda contra a sua perda, destruição ou dano.

Que tipo de dados pessoais tratamos e qual a sua finalidade

Para o Visit Arouca poder prestar serviços e enviar comunicações necessita de tratar dados pessoais. De modo a facilitar a compreensão das das finalidades do tratamento de dados pessoais, optou-se por enunciar a informação necessária na lista abaixo:

  • Para a criação de uma conta no website;
  • Para as operações e gestão do website;
  • Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias ;
  • Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação;
  • Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais
  • Para marketing e vendas – Marketing ou venda de produtos ou serviços;
  • Para gestão de cliente e prestação de serviço;
  • Gestão contabilística, fiscal e administrativa – contabilidade, faturação;
  • Para desenvolvimento de estatísticas comportamentais dos utilizadores;

Na eventualidade de existir a necessidade de obter dados pessoais adicionais, para estas ou outras finalidades, o Visit Arouca terá sempre o cuidado de comunicar essa situação à pessoa ou entidade em causa. Para isso, solicita-lhe sempre o seu consentimento e presta-lhe toda a informação necessária para a mesma compreender o motivo e as condições do tratamento.

Quando comunicamos dados a terceiros?

O Visit Arouca poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

O Visit Arouca assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, ao Visit Arouca como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

O Visit Arouca poderá ainda comunicar os seus dados aos parceiros, que poderão encontrar devidamente identificados nos websites.

O Visit Arouca poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

Website de terceiros

O website do Visit Arouca poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo o Visit Arouca qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais

O Visit Arouca trata e conserva os dados dos seus utilizadores durante o período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha. Estes são tratados de acordo com a lei, orientação e decisão da CNPD, ou consoante o que for aplicável, até que o interessado retire o seu consentimento, exerça o seu direito de oposição, ou de esquecimento.

No entanto, há situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período mínimo obrigatório. Por exemplo, os dados de tráfego e de localização são armazenados por um período de 10 anos, para a detenção e repressão de crimes graves por parte da Autoridade Tributaria. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a entidade eliminará ou anonimizará os dados pessoais.

Direitos do titular de dados pessoais

No âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável, o titular de dados pessoais tem direito à informação, acesso, retificação ou apagamento de dados pessoais, bem como direito à portabilidade dos dados, à limitação ou à oposição do tratamento desses mesmos dados. O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuada, com base no consentimento que tenha prestado previamente.

Quais são os procedimentos de segurança que garantem a proteção dos seus dados?

O Visit Arouca toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas, no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através do protocolo SSL. Esta tecnologia designada de Secure Socket Layer é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível, com o recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante, ao titular de dados pessoais, que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança.

Como usamos os cookies?

Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor das plataformas digitais das Lojas da Visão para o browser do utilizador e armazenado no respetivo computador. Estes cookies serão apenas utilizados pela entidade e a sua utilização limita-se às seguintes finalidades:

  • Permitir o bom funcionamento de todas as funcionalidades do website;
  • Permitir ao Visit Arouca saber quem é o utilizador e, dessa forma, prestar um melhor serviço, mais seguro e personalizado;
  • Utilizar o Google Analytics – um serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). A informação gerada pelo cookie sobre a utilização das plataformas digitais (incluindo o seu endereço IP) será transmitida e armazenada pelo Google nos servidores, nos Estados Unidos. O Google utilizará esta informação com a finalidade de avaliar a utilização das mesmas, compilando relatórios sobre a atividade dos sites, apps e outras plataformas digitais para operadores e fornecendo outros serviços relativos a atividades da web site e utilização da internet. O Google pode, igualmente, transferir esta informação para terceiros, sempre que exigido por lei, ou caso estes processem a informação em nome do Google. O Google não associará o endereço IP do utilizador a quaisquer outros dados realizados pelo Google;

A qualquer momento, o utilizador pode configurar o seu navegador de internet (browser) para aceitar ou rejeitar novos cookies, assim como pode desativar cookies previamente armazenados no seu dispositivo. A rejeição de utilização de cookies nas plataformas digitais do Visit Arouca pode limitar ou impossibilitar o acesso a algumas áreas e conteúdos ou limitar a receção de informação personalizada.

Como alterar ou apagar os seus dados?

Para proceder à retificação ou eliminação dos seus dados, bem como para obter ou informação a respeito do modo como o Visit Arouca trata os dados pessoais do utilizador, deve contactar a entidade através do e-mail privacidade@visitarouca.pt.

Para apresentar reclamações, poderá fazê-lo perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.

Atualizações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada a qualquer momento sem aviso prévio ao utilizador, no entanto, a mesma está sempre disponível para consulta através do sítio de internet do Visit Arouca.